1. Termos
Ao aceder ao site Girassol de Papel, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se o cliente não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Girassol de Papel, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Girassol de Papel;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se o cliente violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Girassol de Papel a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o cliente deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Girassol de Papel são fornecidos ‘como estão’. Girassol de Papel não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Girassol de Papel não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Girassol de Papel ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Girassol de Papel, mesmo que Girassol de Papel ou um representante autorizado da Girassol de Papel tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Girassol de Papel podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Girassol de Papel não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Girassol de Papel pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Girassol de Papel não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Girassol de Papel não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Girassol de Papel do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Girassol de Papel pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Girassol de Papel e o cliente submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.